Matérias

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência....

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a obrigatoriedade...

  EMENTA Resolução 484/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência, ajuizada pelo Instituto Campinense de...

Ação Ordinária, com requerimento de tutela liminar de urgência em desfavor do Estado do Tocantis,...

Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a...

Foi adiada a votação dos destaques que podem alterar o texto O Plenário da Câmara...

Linha de crédito vai ajudar a pagar folha de salários durante pandemia A Câmara dos...

O programa que prevê a suspensão de contrato de trabalho ou a redução de jornada...