Matérias

EMENTA Orientações às instituições pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino do Maranhão na reorganização do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

A CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ao deliberar...

O mundo vive um momento de grandes dificuldades, e o Brasil não está isento delas,...

Instrutora de curso de espanhol obtém enquadramento como professora Ela terá direito aos benefícios previstos...

O Senado retirou da pauta de votação a Medida Provisória (MPV) 927/2020, que altera as...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei de conversão que...

Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 129 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2020...

O uso de dados pessoais, dados sensíveis e de metadados dos usuários de plataformas virtuais...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos, RG: 4 326 951-SSP/SP,...