Arquivo Matérias

Parecer Normativo CEE/ES 387, de 28/12/2000- Processo CEE 167/2000, trata de Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação sobre classificação dos estabelecimentos de Ensino (Resolução 117/98 – CEE

A Resolução CEE Nº 117/98 dispõe sobre a organização dos estabelecimentos de ensino no Sistema...

28 dez 2020

14:05

DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA PARAECER CNE/CES 498/2020 – PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR

Publicado em: 28/12/2020 | Edição: 247 | Seção: 1 | Página: 168 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro Nos termos do art. 2º da Lei...

28 dez 2020

12:56

SUPREMO PODE ALTERAR POSICIONAMENTO HAVIDO NA ADI 4480 QUE TRATA SOBRE AS CONTRAPARTIDAS PARA OBTENÇÃO DO CEBAS

A imunidade constitucional das contribuições sociais ganha mais um capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF)....

28 dez 2020

12:32

Lei 14113, DE 25/12/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei 11494, de 20/06/2007

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

25 dez 2020

09:06

Resolução CEE/AM 285,de 23/12/2020 – Regulamenta para o ano de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,...

23 dez 2020

10:53

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

O Conselho Estadual de Educação do Amazonas -— CEE/AM, usando das atribuições que lhe são...

23 dez 2020

10:38

Resolução CEE/AM 188, de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à estruturação da Educação Básica

EMENTA Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à...

23 dez 2020

09:54

Deliberação CEE/SP 193, de16/12/2020 – Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017

DELIBERAÇÃO CEE 193/2020 Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017 O Conselho Estadual...

22 dez 2020

21:42

Parecer Normativo CEE/ES 6108, de 22/12/2020- Currículo do Novo Ensino Médio com Itinerários Formativos

HISTÓRICO Em 08 de outubro de 2019, o Sr. Vitor Amorim de Angelo, Secretário de...

22 dez 2020

14:05

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM FACULDADE DE ENFERMAGEM

Para reivindicar a redução de mensalidade, deve-se demonstrar primeiro mudança na renda, um impacto surpresa com a pandemia...

22 dez 2020

11:57

Matérias

Parecer Normativo CEE/ES 387, de 28/12/2000- Processo CEE 167/2000, trata de Consulta formulada pela Secretaria de Estado da Educação sobre classificação dos estabelecimentos de Ensino (Resolução 117/98 – CEE

DESPACHOS DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 – HOMOLOGA PARAECER CNE/CES 498/2020 – PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DAS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR

SUPREMO PODE ALTERAR POSICIONAMENTO HAVIDO NA ADI 4480 QUE TRATA SOBRE AS CONTRAPARTIDAS PARA OBTENÇÃO DO CEBAS

Lei 14113, DE 25/12/2020 – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei 11494, de 20/06/2007

Resolução CEE/AM 285,de 23/12/2020 – Regulamenta para o ano de 2020, a progressão dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica e dá outras providências

Resolução CEE/AM 284,de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução nº 39/2020- CEE/AM, que estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para o Sistema Estadual de Ensino, e seu anexo

Resolução CEE/AM 188, de 23/12/2020 – Resolução Complementar à Resolução 201/2017- CEE/AM que estabelece e consolida Normas Estaduais aplicáveis à estruturação da Educação Básica

Deliberação CEE/SP 193, de16/12/2020 – Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017

Parecer Normativo CEE/ES 6108, de 22/12/2020- Currículo do Novo Ensino Médio com Itinerários Formativos

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REDUÇÃO DE MENSALIDADE EM FACULDADE DE ENFERMAGEM

Menu

Onde Estamos