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O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e o Presidente...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói autorizou nesta segunda-feira (23/11)...

Em reportagem hoje (23/11), exibida na rede de TV CNN, foi noticiado que pelo menos...

De acordo com a tabela nominal apresentada pela entidade, conforme doc. Sei fls.27-29, foi possível...

  Nota técnica que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho...

Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (19), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) alertou para a...

EMENTA Dispõe sobre o prazo máximo para autuação de processos de recredenciamento de instituições de...

Diante da necessidade de paralisação de várias empresas e em diversos setores econômicos, em razão...

O magistrado verificou que a requerente não apresentou nenhum indício de prova dos fatos alegados...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira...