Matérias

  RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5873 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020   ESTABELECE AS ADEQUAÇÕES...

EMENTA Estabelece orientações complementares à implementação das Diretrizes para Extensão Universitária nas instituições de ensino...

INSTRUÇÃO TÉCNICA: Rotina e Fluxos da Vigilância em Saúde para Enfrentamento COVID-19 nas escolas da...

A partir desta quinta-feira (1/10), o Município do Rio de Janeiro poderá autorizar, com a...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade remota, fenômeno que ocorreu em diversas...

De acordo com o desembargador, servidores civis federais deverão continuar em regime de teletrabalho; juiz...

Curso não poderia ter sido oferecido como graduação.             A 41ª Vara Cível da Capital...

PARECERES PL’S 3.305/2020 e 3.050/2023 – Relator – Deputado Dr. Zacharias Calil   O PL 3.305/2020,...

Normas com metragens para controle do fluxo de entrada e outras medidas foram anunciadas pela...