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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 101, DE 2020 O PRESIDENTE...

Proposta sugere volta gradual das escolas a partir do dia 10 de agosto Em audiência...

A English Life foi condenada por dificultar o cancelamento de curso contrato e realizar cobranças...

Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da...

Pedido foi negado no plantão judiciário do TJRJ A Justiça negou pedido de tutela antecipada...

EMENTA Questionamentos de um professor/pai de aluno da Rede Estadual de Ensino a respeito dos...

Categoria está em greve desde 6 de julho Professores das escolas particulares da cidade do...

Demais estados estão sem data definida para retorno presencial Após cerca de quatro meses com...

Os descontos concedidos pelas escolas do estado do Rio de Janeiro podem, a partir de...

Altera a Portaria PGFN n. 7.821, de 18 de março de 2020, para prorrogar a...