Matérias

Uma instituição de ensino não pode impedir o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de...

Uma faculdade de São Luís deverá indenizar um homem por ter realizado o cadastro indevido...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o exercício...

            A Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, estabelecida entre o Sindicato dos Auxiliares de Administração...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são...

O estado de calamidade em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus se encerrou...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto nas alíneas “b”...

Segundo entendimento da Corte, a lei estadual altera critério definido em âmbito nacional pela União,...

Decreto Nº 47428 DE 29/12/2020     Publicado no DOE – RJ em 29 dez 2020...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/01/2021 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 45 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.097,...