Matérias

EMENTA: Consulta sobre frequência e retenção de aluno na pandemia causada pelo COVID-19. Observância à...

No estado, só ensinos superior e médio voltaram presencialmente O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares...

Trata-se de ação cível pelo procedimento comum e rito ordinário, com pedido de tutela de...

A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível de Vitória. Formanda do curso de...

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos...

Agressão ocorreu em sala de aula.               A 3ª Câmara de Direito Público do...

É lícita, não configurando redução salarial, a alteração de carga horária do professor ocasionada pela...

Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das...