Matérias

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina decidiu que um professor universitário de Indaial (SC)...

A dispensa de uma professora temporária na pandemia não configura ilegalidade ou a nulidade do...

EMENTA  Diretrizes Estaduais Curriculares para a Educação Escolar Quilombola no Sistema Estadual de Educação do...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no...

A sentença é da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (JFRJ),...

A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado...

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância –...

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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que...