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DELIBERAÇÃO CEE 193/2020 Acrescenta dispositivos ao Art. 23 da Deliberação CEE 155/2017 O Conselho Estadual...

HISTÓRICO Em 08 de outubro de 2019, o Sr. Vitor Amorim de Angelo, Secretário de...

Para reivindicar a redução de mensalidade, deve-se demonstrar primeiro mudança na renda, um impacto surpresa com a pandemia...

Redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia foi aprovada...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

A medida vale para alunos da educação infantil até o ensino médio O governo de...

EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE. REGIME JURÍDICO FISCAL E PREVIDENCIÁRIO APLICÁVEL A PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS...

ASSUNTO: Reexame do Parecer CNE/CP nº 15, de 6 de outubro de 2020, que tratou...

Decisão foi tomada após ação movida por grupo de pais. Prefeitura de SP e governo...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP,...