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LEI 14123, DE 10/3/2021 – DISPÕE SOBRE O CEBA SAÚDE – RENOVAÇÕES PROTOCOLADAS ATÉ 31/12/20

LEI Nº 14.123, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Altera a Lei nº 13.650, de...

22 mar 2021

10:55

“AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO DEVEM FECHAR”, AFIRMA PSICANALISTA FATIMA AMORIM

Segundo a psicanalista e pós-graduanda em administração escolar, é importante pensar sobre o que representa...

22 mar 2021

09:38

Decreto 48644, de 22/3/2021 – Institui medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

DECRETO RIO Nº 48644 DE 22 DE MARÇO DE 2021 Institui medidas emergenciais, de caráter...

22 mar 2021

08:28

Portaria Conjunta 028, de 19/3/2021 – Comunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal – STF que determinou a prorrogação do benefício de Salário-Maternidade

PORTARIA CONJUNTA Nº 28, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Comunica cumprimento de decisão cautelar...

21 mar 2021

09:59

Parecer CEE/CP/PR 003,de 19/03/2021 – Indeferimento da possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo (a) Diretor (a) das instituições de ensino mantidas pelo governo do Estado do Paraná

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte encaminhou o Ofício...

19 mar 2021

16:40

Parecer CEE/CP/PR 002, de 19/03/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução n.º 3.523/2018, de 30/07/2018, em atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 03/2020, de 01/06/2020

I – RELATÓRIO Pelo Protocolado em epígrafe, a Coordenação de Estrutura e Funcionamento, do Departamento...

19 mar 2021

16:23

PROJETO PROÍBE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS MESMO DURANTE A PANDEMIA

Aulas presenciais só poderão ser suspensas em situações excepcionais, com base em critérios técnicos O...

19 mar 2021

14:07

Ingresso de pais ao interior da escola, na hora da saída, acompanhado de animais

QUESTÃO: Pais que, no momento da saída da escola, ingressam nas instalações da escola acompanhados...

19 mar 2021

11:44

O Brasil das lutas ideológicas e a covid-19 – os decretos estaduais e municipais podem determinar o fechamento do comércio, escolas e outros estabelecimentos e prender seus dirigentes?

O Juiz de Direito da 41ª Circunscrição Judiciária, de Ribeirão Preto, aplicou o texto constitucional...

19 mar 2021

10:57

RESOLUÇÃO CFFA – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA 605, DE 17/3/2021 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO NA EDUCAÇÃO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52 | Seção: 1 | Página: 65 Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais/Conselho...

19 mar 2021

08:43

Matérias

LEI 14123, DE 10/3/2021 – DISPÕE SOBRE O CEBA SAÚDE – RENOVAÇÕES PROTOCOLADAS ATÉ 31/12/20

“AS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NÃO DEVEM FECHAR”, AFIRMA PSICANALISTA FATIMA AMORIM

Decreto 48644, de 22/3/2021 – Institui medidas emergenciais, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19

Portaria Conjunta 028, de 19/3/2021 – Comunica cumprimento de decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.327, o Supremo Tribunal Federal – STF que determinou a prorrogação do benefício de Salário-Maternidade

Parecer CEE/CP/PR 003,de 19/03/2021 – Indeferimento da possibilidade da documentação escolar ser assinada exclusivamente pelo (a) Diretor (a) das instituições de ensino mantidas pelo governo do Estado do Paraná

Parecer CEE/CP/PR 002, de 19/03/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução n.º 3.523/2018, de 30/07/2018, em atendimento ao Parecer CEE/CP n.º 03/2020, de 01/06/2020

PROJETO PROÍBE SUSPENSÃO DE AULAS PRESENCIAIS MESMO DURANTE A PANDEMIA

Ingresso de pais ao interior da escola, na hora da saída, acompanhado de animais

O Brasil das lutas ideológicas e a covid-19 – os decretos estaduais e municipais podem determinar o fechamento do comércio, escolas e outros estabelecimentos e prender seus dirigentes?

RESOLUÇÃO CFFA – CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA 605, DE 17/3/2021 – DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DO FONOAUDIÓLOGO NA EDUCAÇÃO

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