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Por maioria de votos, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou,...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na segunda-feira (28), seminário...

COVID-19 E A VOLTA ÀS AULAS Proposta de Parecer e de Projeto de Resolução COMISSÃO...

QUESTÕES: 1 – Quais as leis que se referem ao profissional de apoio e/ou acompanhante...

QUESTÃO: Alguns contratantes com espeque na Resolução nº 1 de 19 de janeiro de 2018...

A questão do artigo 14 da Lei 13.709/2018 para as escolas tem sido tormentosa. Isso...

Entidades representativas de profissionais de educação e que atuam na área do ensino solicitaram nesta...

Representantes da sociedade civil e especialistas reivindicaram, em audiência pública da Comissão dos Direitos das...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....