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QUESTÃO: O SINPRO/RJ, em 12/06/2024, nos enviou um comunicado dispondo que consta do sistema deles...

QUESTÃO: A dispensa de uma funcionária para efetuar vínculo de prestação de serviço.  Vamos proceder...

O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira (12/6) que a inclusão do terço de...

Niterói está banindo a comercialização e publicidade de alimentos ultraprocessados em escolas públicas e privadas...

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DO MINISTÉRIO...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3752/23, que concede...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) são consideradas pessoas com deficiência para...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que aumenta as penas...

LEI Nº 8.410, DE 12 DE JUNHO DE 2024. Inclui a Semana Municipal de Combate...