COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...
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Famílias com filhos em colégios particulares têm priorizado instituições com ensino presencial em São Paulo....
A Prefeitura de Pouso Alegre autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade em escolas...
Segundo o relator, a decisão judicial esvaziou competência do estado para dispor, mediante decreto, sobre...
Processo voltará ao TRT para analisar recursos sobre o valor da indenização por danos morais....
Faltas injustificadas e recorrentes de alunos durante o período escolar serão obrigatoriamente comunicadas ao Conselho Tutelar....
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/04/2021 | Edição: 78 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.045,...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 491/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de...
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