Matérias

A aposentadoria do professor é devida a todos os profissionais do magistério que passam sua...

Em reunião reservada com deputados de três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º),...

Ao julgar a apelação para majoração da indenização por danos morais diante da demora na...

Um dos impactos mais preocupantes do Novo Ensino Médio na vida do professor da rede...

EMENTA Dispõe sobre procedimentos para a certificação do Encceja Nacional 2020 – Exame Nacional para...

A 5ª câmara Cível do TJ/RS deu provimento ao agravo de instrumento proposto por um...

  A Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta quinta-feira (2) a votação da proposta de reforma...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que torna...

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e...