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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho, em 14/02/2022, contra...

Essa decisão revela como os julgadores veem os descontos concedidos nos valores das parcelas de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO       INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho...

O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que...

Publicada no DOE/RJ em 1º julho 2020, pelo então governador impedido, Wilson Witzel, a Lei...

O Conselho Estadual de Educação considerando: – que o Conselho Nacional de Educação-CNE, por meio...

Ementa: Dispõe sobre a dedução do Imposto de Renda das contribuições efetivamente realizadas em favor...

A partir de julho, poderá ocorrer a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a...

Antecipação restringe-se aos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia como uma ação de combate...

Calendario Abril 2022 – RF&A Contabilidade – Grupo Ricardo Furtado     *Conforme decretos Rio...