Matérias

O Ministério Público estadual recomendou que as instituições de ensino básico da rede privada do...

Muitos questionamentos têm chegado até a nossa assessoria trabalhista, quanto ao parcelamento das férias coletivas...

Professoras gestantes da rede pública de ensino serão obrigadas a retornar ao ensino presencial, imediatamente,...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso...

  Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de...

É sabido que há casos de famílias em que um parente com elevada condição financeira...

Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica. O Projeto...

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A DISPOR SOBRE A ADOÇÃO, POR EMPREGADOS E...

A CLT e as normas do Ministério do Trabalho já sofreram muitas alterações quanto ao...

Recentemente, a 6ª Turma Cível julgou uma demanda na qual os genitores de um aluno...