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Ricardo Furtado Consultor Jurídico Educacional Tributário e Especialista em Ciências Jurídicas O título deste artigo,...

EMENTA: Aprovação do Programa Estadual de Educação Ambiental (PEEA). Aprovado o voto da relatora por...

  Divulgada na última semana pelo governo federal e alvo de críticas de sindicatos, uma...

Como gestor ou gestora escolar, você sabe que as escolas têm necessidades específicas quando falamos...

EMENTA INSTITUI E ORIENTA A IMPLEMENTAÇÃO DO REFERENCIAL CURRICULAR DA PARAÍBA PARA O ENSINO MÉDIO,...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu a lei estadual que previa o...

QUESTÃO: Temos um aluno do Ensino Médio (16 anos) que está morando em São Paulo,...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,...

QUESTÃO: Efetuamos o desligamento de dois professores no dia 30/11/2021. Ao nosso entendimento, não seria...

  O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62...