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Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT – Apelação : APL 0027705-81.2011.8.11.0041 MT – Inteiro Teor Inteiro...

Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que prorroga mudanças no calendário escolar do ano...

  O Senado aprovou um projeto para retomar a lei sancionada em 2020 que desobrigou...

Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 362, de 27 de outubro de 2021 – Dá nova redação...

Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos servidores da...

ESSA DECISÃO SERVE AO CURSO PLANEJAMENTO E A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, OS REFLEXOS DE SUAS AÇÕES NA...