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  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 367, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 – Revoga a Resolução...

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme dispõe...

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno...

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O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA substituto, no...

Uma nação que pretenda priorizar a educação não pode esquecer da gestão escolar O Projeto...

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021,...