Matérias

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo...

Depois de quase 2 anos de pandemia, muitas escolas, sejam públicas ou privadas, estão retornando...

Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 501/2022 – Fixa normas para a Regularização da Vida Escolar de...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou...

A Presidente do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,...

Após dois meses de queda nos indicadores que medem a incidência da Covid-19, com diminuição...

Aconteceu uma das mais importantes audiências da CONFENEN com o MEC. Com a disposição das...

O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Súmula 277 do Tribunal Superior do Trabalho e...