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     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA      Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu...

O projeto relatado pelo senador Romário (PL-RJ) aumenta o limite das deduções do Imposto de...

O Senado aprovou nesta terça-feira (28), por unanimidade do Plenário, o projeto de lei que...

O segmento de educação é, talvez, um dos maiores do país, já que abarca cursos...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 502/2022 – Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de...

EMENTA Altera a Resolução CPRSC nº 3, de 8 de junho de 2021, que estabelece...

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no...

O Dr. Ricardo Furtado, em entrevista ao site do ibee.com.br, trouxe a questão das cobranças...

Começa, nesta terça-feira (5), o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária para...

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com...