Matérias

Publicada no DOE/RJ em 1º julho 2020, pelo então governador impedido, Wilson Witzel, a Lei...

O Conselho Estadual de Educação considerando: – que o Conselho Nacional de Educação-CNE, por meio...

Ementa: Dispõe sobre a dedução do Imposto de Renda das contribuições efetivamente realizadas em favor...

A partir de julho, poderá ocorrer a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a...

Antecipação restringe-se aos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia como uma ação de combate...

Calendario Abril 2022 – RF&A Contabilidade – Grupo Ricardo Furtado     *Conforme decretos Rio...

O Ministério Público estadual recomendou que as instituições de ensino básico da rede privada do...

Muitos questionamentos têm chegado até a nossa assessoria trabalhista, quanto ao parcelamento das férias coletivas...

Professoras gestantes da rede pública de ensino serão obrigadas a retornar ao ensino presencial, imediatamente,...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso...