Matérias

Inicialmente, à guisa de comparação, destaquemos a realidade jurídica no Brasil, em especial, nas relações...

EMENTA DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL...

 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Planejar um fluxo de caixa é prever quanto dinheiro entra e quanto sai. Parece muito...

O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,...

  As obrigações acessórias são importantes para apuração e arrecadação de impostos de modo a...

O uso do gênero neutro na língua portuguesa é tema de projeto de leis em...

Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia aprovaram nesta quarta-feira (15) o...

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria Estadual da Educação – SEDUC encaminha o...