INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.099, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.099, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o...
EMENTA Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se do Recurso Especial protocolado neste Conselho contra a...
Mais de 250 grupos, entre associações, sindicatos e fóruns, pediram numa carta aberta ao presidente...
A Primeira Turma do TRT-18, por unanimidade, manteve sentença que indeferiu o pedido de uma...
Um colégio particular de Florianópolis/SC deve adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos...
O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e...
Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1...
Está em vigor a portaria que autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação...
O Parágrafo único, do Art. 3º da Lei nº 12764/12, que trata do atendimento das...
Copyright 2026 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.