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O prazo para que gestores de Entidades Mantenedoras de Educação Especial solicitem habilitação para recebimento...

Todos nós sabemos que o bullying e o cyberbullying são problemas vistos no meio socia,l...

Levantamento, realizado em setembro com, aproximadamente, 300 escolas, mostra que a inadimplência para o segundo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,...

Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 1.124, de 2022,...

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre as funções...

A mãe de um aluno diagnosticado com autismo em nível três, considerado por especialistas como...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 140, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – REGULAMENTA os procedimentos...

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior PORTARIA Nº 943, DE 21...

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, usando das...