Matérias

O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que...

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte. A Sexta...

Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida. Veja...

EMENTA Autoriza o Jardim de Infância Branca de Neve, nome fantasia Garriga de Menezes, CNPJ 46.608.751/0001-96,...

Esse processo durante os últimos anos tem concentrado os alunos da rede particular em um...

RECURSO ESPECIAL Nº 2004215 – SP (2022/0151245-9) – DECISÃO EM 09/08/2022) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e...

Enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na...

LEI Nº 7.737 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui o Programa de Lições de...

LEI Nº 7.732 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais...