Matérias

O governo editou a medida provisória (MP) 1.140/2022, que cria o Programa de Prevenção e Combate ao...

Fim do ano se aproxima com ele um tema que tira o sono de muitos...

A prefeitura de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira (31) um decreto que regulamenta a prática...

O Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP, na Apelação Cível: AC 1005424-42.2019.8.26.0001 SP 1005424-42.2019.8.26.0001,...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), considera deferidos todos...

QUESTÃO: Precisamos de uma orientação. Uma aluna que cursa a 3ª série do ensino médio...

A Lei nº 13185/2015, que institui o combate e a prevenção ao bullying, dispõe que...

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Institui o Programa de Prevenção...

Destaquem-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são: 1 –...

Uma medida provisória editada pelo governo federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção...