Matérias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei do Estado de Rondônia...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que...

Segundo o STF, o homeschooling é uma modalidade de ensino que não pode ser desenvolvida...

Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação...

Em matéria intitulada: Por celeridade, governo estuda reforma tributária reduzida, o site do Poder 360...

Decisão O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia 7 de dezembro...

A rede privada registrou um crescimento no número de matrículas para 9 milhões no ano...

GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado...

O Projeto de Lei 11/23  prevê a inclusão nos currículos escolares do tema alfabetização midiática...