Matérias

O piso de enfermagem foi aprovado pelo Senado, viabilizando o seu pagamento e os reflexos...

Escola tem de indenizar estudante que foi assaltada em suas dependências Vítma de assalto à...

DECRETO Nº 11.370, DE 1º DE JANEIRO DE 2023   Revoga o Decreto nº 10.502,...

QUESTÃO: Sabemos que professores têm direito, a partir da admissão, à matrícula de filhos na...

Sentença O Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou Ação Civil Pública c/c Obrigação de...

Homeschooling: Justiça determina retorno imediato à escola de crianças que estavam em ensino domiciliar como...

Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais no valor...

HISTÓRICO Trata o presente processo de consulta do SINEPE RJ — Sindicato dos Estabelecimentos de...

Segundo o site UOL em matéria publicada no dia 21/12/2022, as mensalidades escolares (anuidades) devem...

Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida...