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CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da Secretaria Municipal de Educação do...

Em entrevista ao JOTA, diretor-presidente diz que já há oito casos prontos para aplicação de...

    O juiz Alexandre Reis Pereira de Barros, titular da 1ª Vara do Trabalho...

O debate em torno da problemática da pejotização e da terceirização é um problema que...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a lei do Estado de Rondônia...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão de segundo grau que...

Segundo o STF, o homeschooling é uma modalidade de ensino que não pode ser desenvolvida...

Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação...

Em matéria intitulada: Por celeridade, governo estuda reforma tributária reduzida, o site do Poder 360...