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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/22, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA),...

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art....

EMENTA: Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11 e do Capítulo XVI, § 3.º,...

EMENTA Alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art. 11, e Capítulo XVI, § 3.º, art....

EMENTA Pedido de providências e manifestação quanto à alteração do Capítulo IV, inciso VIII, art....

EMENTA: Solicitação do CAOPCAE/MPPR ao CEE/PR, para normatizar um modelo de oferta da EJA, em...

Uma das sugestões é a orientação para que os ministérios da Educação e da Economia...

Na próxima terça (06) às 14h, o Governo de São Paulo, por meio da Secretaria...

Em vigor desde 2020, a lei nº 13.709, mais conhecida como Lei Geral de Proteção...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a idade de...