Matérias

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) percorreu um longo caminho até entrar...

O sistema atuará com prioridade na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas e na...

O Procon-AM vem recebendo reclamações, por meio de seus canais de atendimento e redes sociais,...

A escola deve proporcionar um ambiente seguro, voltado às práticas educacionais, a fim de garantir...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

O contrato de prestação de serviços educacionais submete-se às regras do CDC por traduzir relação...

O material foi elaborado pelo D³e (Dados para um Debate Democrático na Educação) e divulgado...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 506/2022 – Estabelece normas complementares para regulamentar o reconhecimento de...

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