Arquivo Matérias

Medida Provisária 1140, de 27/10/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas públicas e privadas

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.140, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 Institui o Programa de Prevenção...

31 out 2022

08:00

O ensino remoto e a polêmica que se instala com o direito de imagem dos professores diante da LGPD

Destaquem-se, inicialmente, os fundamentos e princípios que envolvem essa relação. Os fundamentos são: 1 –...

28 out 2022

10:07

Governo cria projeto para prevenir assédio nas escolas

Uma medida provisória editada pelo governo federal nesta quinta-feira (27) institui um programa de prevenção...

28 out 2022

09:47

Entidades Mantenedoras de Educação Especial têm até 31 de outubro para solicitar habilitação ao PDDE

O prazo para que gestores de Entidades Mantenedoras de Educação Especial solicitem habilitação para recebimento...

27 out 2022

09:27

O Bullying e o Cyberbullying nas escolas têm sido um problema de polícia e indenizações na justiça

Todos nós sabemos que o bullying e o cyberbullying são problemas vistos no meio socia,l...

27 out 2022

08:44

Inadimplência na educação vai se manter estável, diz estudos

Levantamento, realizado em setembro com, aproximadamente, 300 escolas, mostra que a inadimplência para o segundo...

26 out 2022

10:07

Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 INTRODUÇÃO O Conselho Estadual de Educação é o órgão normativo,...

26 out 2022

10:04

Lei Federal 14460, de 25/10/2022 – Transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em autarquia de natureza especial e transforma cargos comissionados; altera as Leis 13709, de 14/08/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e 13844, de 18/06/2019; e revoga dispositivos da Lei 13853, de 8/07/2019

Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória nº 1.124, de 2022,...

26 out 2022

09:48

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

EMENTA RESOLUÇÃO Nº 143, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 – Dispõe sobre as funções...

25 out 2022

14:12

Mãe denuncia escola particular que negou matrícula a aluno autista, justificando decisão com base em um Regimento Escolar desatualizado

A mãe de um aluno diagnosticado com autismo em nível três, considerado por especialistas como...

25 out 2022

08:45

Matérias

Medida Provisária 1140, de 27/10/2022 – Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nas escolas públicas e privadas

O ensino remoto e a polêmica que se instala com o direito de imagem dos professores diante da LGPD

Governo cria projeto para prevenir assédio nas escolas

Entidades Mantenedoras de Educação Especial têm até 31 de outubro para solicitar habilitação ao PDDE

O Bullying e o Cyberbullying nas escolas têm sido um problema de polícia e indenizações na justiça

Inadimplência na educação vai se manter estável, diz estudos

Indicação CEE/SP 219, de 26/10/22 – Atos do Conselho Estadual de Educação – Gestão 2021-2022

Resolução CEE/TO 143, de 25/10/2022 – Dispõe sobre as funções de regulação, avaliação e supervisão de Instituições de Educação Superior e Cursos de Graduação e Pós-Graduação

Mãe denuncia escola particular que negou matrícula a aluno autista, justificando decisão com base em um Regimento Escolar desatualizado

Menu

Onde Estamos