Matérias

HISTÓRICO Trata o presente processo de consulta do SINEPE RJ — Sindicato dos Estabelecimentos de...

Segundo o site UOL em matéria publicada no dia 21/12/2022, as mensalidades escolares (anuidades) devem...

Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida...

O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que...

A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte. A Sexta...

Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida. Veja...

EMENTA Autoriza o Jardim de Infância Branca de Neve, nome fantasia Garriga de Menezes, CNPJ 46.608.751/0001-96,...

Esse processo durante os últimos anos tem concentrado os alunos da rede particular em um...

RECURSO ESPECIAL Nº 2004215 – SP (2022/0151245-9) – DECISÃO EM 09/08/2022) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.509, 2.004.215 e...