Matérias

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O presente expediente trata de uma consulta encaminhada à...

Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Educação, Cultura...

A dispensa da funcionária diagnosticada com depressão pela empresa. Não gera o direito de reintegração...

Ensino Híbrido, educação socioemocional, E-learning e microlearning, personalização do ensino. Essas são algumas das tendências...

Como devemos entender o atendimento individualizado às pessoas com necessidades especiais para diferenciá-lo do atendimento...

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CUSTEIO DE SERVIÇO EDUCACIONAL  PARA MATÉRIA EM DEPENDÊNCIA Este Aditivo é parte...

CONVOCAÇÃO PARA RETORNO AO TRABALHO Senhor(a) – Nome do funcionário   Venho por meio desta,...

A decisão abaixo demonstra como a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, veio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6327/DF,...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de...