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A Reforma Tributária é um tema antigo e recorrente nos meios social e político no...

Levantamento mostra que número de processos com referência à LGPD disparou desde quando a lei...

QUESTÃO: O profissional contratado pela nossa escola é para auxílio da parte pedagógica mesmo. Ele...

QUESTÃO: Gostaríamos de saber por quanto tempo devemos guardar os documentos escolares? Entender também sobre...

Levantamento, realizado entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, pela consultoria educacional Rabbit com...

QUESTÃO: As declarações provisórias como matrícula e financeira, só podem ser assinadas pelo diretor ou...

QUESTÃO: A quantidade excessiva de material arquivado.  A escola tem 40 anos, então você pode...

Em nota veiculada às instituições sem fins de lucro, o Dr. Ricardo Furtado, advogado tributarista...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art....

Para a Corte, não há causa razoável para o tratamento desigual, e deve prevalecer o...