Matérias

Segundo o texto, as secretarias estaduais de Educação deverão incentivar e promover ações com a...

Em apelação interposta por uma instituição de ensino particular, a 7ª Turma do Tribunal Regional...

  INTERESSADA: Meta Cursos – Unigran UF: MS ASSUNTO: Declaração de validade dos documentos escolares...

Os ministros do STF decidiram, em plenário virtual decidiu, por unanimidade, que lei estadual do...

Para Associação dos Geógrafos, mudanças afetam mercado de trabalho e ensino da disciplina O Conselho...

A publicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD em 2018, foi o...

HISTÓRICO ALCIMAR JOSÉ SILVA, qualificado nos termos do presente processo, representante legal do SISTEMA DE...

O Projeto de Lei 1820/22 tipifica como crime a conduta de plagiar ou comercializar trabalho...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto que institui a Política Nacional...

Arts. 001º e 002º da Lei n° 14434, de 04 de agosto de 2022 (promulgada...