Matérias

QUESTÃO: Tomamos ciência de uma liminar que determinou o Plano de Saúde a pagar o...

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - é constituída de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto na Norma Regulamentadora (NR) n.º 5 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

ADI 7104 – Contra a Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 8.915, de...

A obrigatoriedade da leitura bíblica em escolas viola a laicidade do Estado e a liberdade...

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta terça-feira (16/08) recomendação a um centro educacional...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE — CEE/SE, no uso de suas atribuições legais,...

O aumento de recursos para educação e saúde estão entre os dispositivos vetados pelo governo...

EMENTA: Solicitação de concessão de prazo de até um ano, após a implementação do Ensino...

EMENTA PORTARIA 153, DE 9/08/2022 – Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento...

No que diz respeito às pessoas jurídicas, de acordo com a LGPD, todas as organizações...