Matérias

Superior Tribunal de Justiça STJ – AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1497237...

Com o objetivo de ampliar as fontes de financiamento para as instituições que atendem a...

Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação...

I – RELATÓRIO Recebemos, neste Conselho Nacional de Educação (CNE), e-mail datado de 11 de...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em...

A Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro (SC) determinou uma multa...

A notícia abaixo, publicada na rede de informações pela Secretaria Estadual de Educação do estado...

QUESTÃO: As facilidades proporcionadas pela rede de informações, internet, as empresas e instituições de ensino...

Superior Tribunal de Justiça STJ – RECURSO ESPECIAL: REsp 1913203 DF 2020/0341205-2 – Decisão Monocrática Decisão Monocrática...

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a...