Arquivo Matérias

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

31 maio 2022

12:06

ESTUDO REVELA QUE PLATAFORMAS UTILIZADAS PARA EDUCAÇÃO ONLINE COLETARAM DADOS E VIOLARAM DIRETAMENTE A PRIVACIDADE E OUTROS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SUA ESCOLA JÁ ESTÁ ADEQUADA À LGPD?

Estudantes de 49 países, incluindo o Brasil, podem ter tido os dados violados ou colocados...

31 maio 2022

11:33

Deliberação CME/RJ 052, de 31/05/22 – Altera dispositivos da Deliberação CME/RJ 29/18 – Ensino Inclusivo

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando a recomendação...

31 maio 2022

11:11

PORTARIA/MTP 1368, DE 30/05/22 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere...

30 maio 2022

14:50

CERTIFICADO DE FILANTROPIA PASSA A SER EMITIDO PELA SENAPRED

Graças ao empenho do governo federal, as comunidades terapêuticas estão cada vez mais fortalecidas. Reconhecidas...

30 maio 2022

14:22

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL

EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA...

30 maio 2022

09:13

PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/2021, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

PORTARIA SEM EFEITO PELA PORTARIA/MTP 1368 DE 30/5/2022 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E...

27 maio 2022

15:02

LEI FEDERAL 14350, DE 25/05/2022 – ALTERA AS LEIS 11096, DE 13/01/2005, E 11128, DE 28/06/2005, E A LEI COMPLEMENTAR187, DE 16/12/2021, PARA AMPLIAR ACESSO DE ESTUDANTES DE ESCOLAS PRIVADAS AO PROUNI

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

27 maio 2022

10:00

DECRETO FEDERAL 11063, DE 04/05/2022 – ESTABELECE OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

27 maio 2022

08:29

Portaria MEC 359, de 26/05/2022 – Autoriza o fomento, via bolsa-formação, de cursos de qualificação profissional

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições...

26 maio 2022

08:10

Matérias

Lei Estadual 9295, de 01/06/2021 – autoriza o poder executivo a estabelecer a obrigatoriedade da inclusão do psicólogo escolar/educacional nas redes pública e privada de ensino

ESTUDO REVELA QUE PLATAFORMAS UTILIZADAS PARA EDUCAÇÃO ONLINE COLETARAM DADOS E VIOLARAM DIRETAMENTE A PRIVACIDADE E OUTROS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SUA ESCOLA JÁ ESTÁ ADEQUADA À LGPD?

Deliberação CME/RJ 052, de 31/05/22 – Altera dispositivos da Deliberação CME/RJ 29/18 – Ensino Inclusivo

PORTARIA/MTP 1368, DE 30/05/22 – TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22

CERTIFICADO DE FILANTROPIA PASSA A SER EMITIDO PELA SENAPRED

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA DELIBERAÇÃO 355, DE 14/06/2016 E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCLUSÃO EDUCACIONAL E DIGITAL

PORTARIA/MTP 1255, DE 27/05/22 – ALTERA A PORTARIA 671, DE 8/11/2021, QUE REGULAMENTA DISPOSIÇÕES RELATIVAS À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA, À INSPEÇÃO DO TRABALHO, ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS E ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO

LEI FEDERAL 14350, DE 25/05/2022 – ALTERA AS LEIS 11096, DE 13/01/2005, E 11128, DE 28/06/2005, E A LEI COMPLEMENTAR187, DE 16/12/2021, PARA AMPLIAR ACESSO DE ESTUDANTES DE ESCOLAS PRIVADAS AO PROUNI

DECRETO FEDERAL 11063, DE 04/05/2022 – ESTABELECE OS CRITÉRIOS E OS REQUISITOS PARA A AVALIAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA FINS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS

Portaria MEC 359, de 26/05/2022 – Autoriza o fomento, via bolsa-formação, de cursos de qualificação profissional

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