Matérias

QUESTÃO: A autorização do uso de imagem de alunos pelos colégios. O art. 20, do...

(Razão Social), com endereço (Endereço completo com CEP), inscrita no CNPJ sob o nº ……………, doravante...

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dispõe sobre recursos anuais para as escolas investirem...

Recentemente tem ocorrido um aumento nas notícias envolvendo a prática da redução da jornada semanal...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das...

A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

             Audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) mostrou consenso sobre...

LEI Nº 7.920, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Vacina na Escola...