Matérias

Cruzamento de dados fiscais: integração entre órgãos públicos e agentes financeiros amplia fiscalização e impõe...

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. FÉRIAS. DOBRA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, em 06/08/2022,...

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. VALE S.A. ACÓRDÃO REGIONAL...

O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação...

  A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a...

QUESTÃO: O funcionário xxxx, em Março de 2023, ao sair do trabalho e sofreu um...

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA...

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. 1. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI...

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário Executivo da Secretaria de Estado da Educação,...