Pareceres e orientações
14 ago 23 08:00

Instituições de ensino religiosas e a formação de pessoas de vida consagrada

Recentemente foi publicada a Lei 14.647/2023, que alterou a CLT. Está lei veio como proteção as instituições religiosas que tratam com o ensino e a vida consagrada. O Termo de Formação e Admissão de Candidato à Vida Consagrada e Religiosa é utilizado em documentos formais celebrados por instituições religiosas e as pessoas que querem se dedicar a apresentar a palavra de Deus a população, ou ainda, com base na religião auxiliar pessoas com dificuldades.

Assim, para formalizar o processo de admissão e formação de candidatos que desejam se