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A primeira audiência debaterá o homeschooling e a relação com o direito à educação. As datas dos...

QUESTÃO: Professora, em carta endereçada à escola de próprio punho, vem requerer a redução de...

A lei que autoriza pais e responsáveis a ensinar, em casa, crianças de até dez...

EMENTA Altera as Leis nºs 10.260, de 12 de julho de 2001, 10.522, de 19...

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Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep),...

Estudantes serão alertados sobre pedofilia na internet, instigação ao suicídio e cometimento de atos de...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 22 DE JUNHO DE 2022 – Institui o monitoramento...