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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações...

  INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.099, DE 28 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre o...

EMENTA Resolução CEE/PI 149, de 04/08/2022 – Dispõe sobre a oferta da Educação Profissional Técnica de...

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Um colégio particular de Florianópolis/SC deve adotar estratégias especiais e primar pela permanência dos alunos...

O Projeto de Lei 1577/22 institui a Política Nacional de Educação para a Política e...

Publicado em: 26/07/2022 | Edição: 140-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1...

Está em vigor a portaria que autoriza o fomento, via Bolsa-Formação, de cursos de qualificação...