Matérias

Considerações Iniciais e Modelo sobre o Contrato de Custeio de Serviços de Educação Escolar e...

Considerações Iniciais e Modelo sobre o Edital de Matrícula – necessidade de informação para o...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a execução de dívida resultante...

A Lei nº 7.005/2021, que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para...

QUESTÃO: Recentemente recebemos uma solicitação de uma escola de Educação Infantil do município do Rio...

Os superdotados são indivíduos que demonstram um nível excepcional de habilidades ou talentos em uma...

QUESTÃO: Precisamos de orientação quanto a um tema bem delicado. Atualmente nossas turmas do infantil...

A possibilidade de descontar o valor dos uniformes e EPIs – Equipamentos de Proteção Individual,...

EMENTA: Solicitação de delegação de competência para a emissão das autorizações para a oferta do...

Os menores de 18 anos que não tenham concluído o Ensino Médio poderão fazer cursos...