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Sentença que julgou parcialmente procedente o pleito inicial para determinar que o estado de São...

QUESTÃO: Recentemente, recebemos uma solicitação de uma instituição canadense que nos pagou por cursos de...

O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto...

     O VICE – PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA...

  A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a JK Eireli...

O DOERJ publicou a Lei 10.061/23, isentando as entidades beneficentes e templos de qualquer culto...

  Um berçário, que também funciona como escola, localizado em Goiânia, terá que pagar indenização...

A Constituição Federal de 1988, no artigo 209, descreve que o ensino é livre à...

A Ficha de Informações Gerais do Aluno consiste em uma parte da anamnese inicial dos...

LEI Nº 14.626, DE 19 DE JULHO DE 2023   Altera a Lei nº 10.048,...