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Recentemente tem ocorrido um aumento nas notícias envolvendo a prática da redução da jornada semanal...

Trata-se de consulta realizada por Instituição de Ensino solicitando informações sobre venda de apostila, emissão...

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das...

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O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Câmara Municipal decreta...

             Audiência pública realizada nesta quarta-feira (21) na Comissão de Educação (CE) mostrou consenso sobre...

LEI Nº 7.920, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Institui o Programa Vacina na Escola...

Através do Decreto nº 11569, de 19/06/2023, o Presidente instituiu Grupo de Trabalho de Revisão...

Ref.: ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE O GANHO DE CAPITAL NO CASO DE IMÓVEL...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Geral Ligia Marini Lacrimanti solicita a reconsideração...