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QUESTÃO: Pais de um aluno da Educação Infantil se separaram. Ela tem com ele outro...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 133, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre a oferta,...

EMENTA Dá nova redação aos Artigos 11 e 12 da Deliberação CEE Nº 372, de...

Foi aprovado o PL 763/2021 que determina que as escolas de ensino fundamental e creches particulares do...

Notícias sobre homicídios e uso de armas em estabelecimentos de ensino surgem em diversas partes...

  EMENTA LEI Nº 9.752/2023 – Assegura aos pais ou responsáveis pelos alunos a escolha...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1185/23, que...

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE, no uso de suas...

  A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o...

Um dos aspectos importantes da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que ainda...