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O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são...

Uma aluna do ensino fundamental representada por sua genitora, entrou com ação de indenização por...

Para a solução da questão veiculada no título desse texto, vamos tomar uma decisão do...

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso...

A demanda trata-se de aluno matriculado em ensino regular que apresentou baixo rendimento escolar, com...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder...

QUESTÃO: Sempre fomos enquadradas no Simples Nacional, mas a partir desse ano o imposto passou...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC),...

A recontratação de um ex-funcionário em uma empresa do mesmo grupo econômico apresenta uma série...