Matérias

Medida propõe benefícios para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte...

Duas escolas particulares de Poços de Caldas, no Sul de Minas, foram autuadas pelo Procon...

Essa foi a decisão da maioria dos integrantes da Terceira Turma do TRT da 18ª...

  A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento...

A Décima Segunda Vara da Fazenda Pública, em ação visando a anulação do débito fiscal...

O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS...

O piso salarial dos professores, determinado pela lei federal 11.738, de julho de 2008, é...

Funcionária que postou um vídeo em status do WhatsApp chamando a empresa de “tóxica” dispensada...

A QUESTÃO Com a publicação da Lei Complementar nº 187/21, passamos a vivenciar o seguinte...