Matérias

.

.

Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.

Define os compromissos das Secretarias da Educação e da Criança, Família e Bem-Estar Social no processo de atendimento escolar à clientela da Febem

O Secretário da Educação e a Secretária de Estado da Criança, Família e Bem-Estar Social,...

 MINISTÉRIO DA SAÚDE  GABINETE DO MINISTRO DO 184, de 26/9/94  O Ministro de Estado da...

  ACAO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 1129 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF:...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA O DO ESTADO DE SAO PAULO (Procuradoria Geral - MINISTÉRIO PÚBLICO de Justiça-SP). UF - SP ASSUNTO DEVOLUÇÃO de valores pagos, a título de matrícula, em cas...

LEI Nº 2296, DE 18 DE JULHO DE 1994. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PELO...

Cria, no âmbito da Secretaria da Educação, o Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento ao Deficiente Visual - CAP O Secretário da Educação, com fundamento no artigo 3º do Decreto 38.641, de 17-5-94, e considerando que:

a política de a...

Dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências.