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DELIBERAÇÃO CEE/RJ 181/1990 – ALTERA PARA "TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO" A DENOMINAÇÃO "ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO" NAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DO ENSINO DE 2º GRAU

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18 out 1990

00:00

LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

19 set 1990

15:00

Lei 8078, de 11/09/90 – dispõe sobre a proteção do consumidor

Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber...

11 set 1990

15:55

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 182/1990 – ALUNOS ESTRANGEIROS – MATRÍCULA E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Dá nova redação ao art. 7º da Deliberação nº 13/76.

30 ago 1990

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 183/1990 – DETERMINA O RECOLHIMENTO DOS ARQUIVOS DOS ANTIGOS EXAMES SUPLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30 ago 1990

00:00

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1560, DE 30/08/1990 – SOBRE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES

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30 ago 1990

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 179/1990 – CONSIDERA VÁLIDOS OS REGISTROS DE DIRETOR CONCEDIDOS PELOS EX-ESTADO DA GUANABARA E ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02 ago 1990

00:00

ADI 319 – aumento mensalidades escolares – consumidor – possibilidade do estado regular preços e reajustes

REQTE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELEACIMENTOS DE ENSINO – CONFENEN

ADV. : AURO VIDIGAL DE OLIVEIRA

REQDO. : CONGRESSO NACIONAL

REQDO. : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Ementa

EMENTA: ...

21 jul 1990

00:00

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1553, DE 16/07/1990 – DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 1531, DE 19/01/90 – EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – REGISTRO EM LIVROS

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16 jul 1990

00:00

LEI 8069, DE 13/07/1990 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GRÊMIO ESTUDANTIL

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

13 jul 1990

10:32

Matérias

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 181/1990 – ALTERA PARA "TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO" A DENOMINAÇÃO "ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO" NAS HABILITAÇÕES PROFISSIONAIS DO ENSINO DE 2º GRAU

LEI 8080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 – DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES

Lei 8078, de 11/09/90 – dispõe sobre a proteção do consumidor

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 182/1990 – ALUNOS ESTRANGEIROS – MATRÍCULA E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 183/1990 – DETERMINA O RECOLHIMENTO DOS ARQUIVOS DOS ANTIGOS EXAMES SUPLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1560, DE 30/08/1990 – SOBRE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS ESCOLARES

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 179/1990 – CONSIDERA VÁLIDOS OS REGISTROS DE DIRETOR CONCEDIDOS PELOS EX-ESTADO DA GUANABARA E ANTIGO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADI 319 – aumento mensalidades escolares – consumidor – possibilidade do estado regular preços e reajustes

RESOLUÇÃO SEE/RJ 1553, DE 16/07/1990 – DÁ NOVA REDAÇÃO À RESOLUÇÃO 1531, DE 19/01/90 – EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA – REGISTRO EM LIVROS

LEI 8069, DE 13/07/1990 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – GRÊMIO ESTUDANTIL

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