Matérias

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN, em cumprimento a sua missão institucional,...

QUESTÃO: Estamos realizando um estudo com o objetivo de alterar a forma de pagamento do...

  Projeto prevê treinamento específico para profissionais da escolas atenderem esses estudantes A Câmara dos...

O projeto de lei prevê alteração na Lei de Uso e Ocupação do Solo para...

  A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO No dia 16/06/2023, o Instituto Universal Brasileiro, de São...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Pedagógica da Escola Germinare, por meio do...

  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

QUESTÃO: Temos um caso de pais separados, onde o pai é o contratante 1 e...

AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL   Pelo presente instrumento, eu (nome), (nacionalidade), (estado civil),...