Matérias

  EMENTA LEI Nº 7.924, DE 19 DE JUNHO DE 2023. Dispõe sobre a autovistoria...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que...

Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que...

A ANPD – Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) no processo nº 00261.001880/2022-84, apresentou...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido...

A Câmara do Rio acaba de aprovar de forma unânime um projeto de lei para...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 510/2023 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Atividades das escolas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sistema de Apoio à Regulação do Ensino Superior...

Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação...