Matérias

Aprovado em 09-09-98

PROCESSO CEE Nº: 546/98 INTERESSADO: Ginásio e Colégio Comercial "Conselheiro Buarque de Macedo" - Tupã
ASSUNTO: Consulta sobre duração da hora aula nos cursos de Educação Profissional
RELATOR: Consº Nac...

Aprovado em 09-09-98

PROCESSO CEE Nº: 650/98
INTERESSADO: Mateus Cabral
ASSUNTO: Consulta sobre a Deliberação CEE nº 17/97
RELATOR: Cons. Nacim Walter Chieco
CONSELHO PLENO.

1. RELATÓRIO

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: SECRETARIA DE E...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 3/11/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA:

Conselho ...

PARECER HOMOLOGADO(*)

(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/9/1998
(*) Portaria/MEC nº 1.102, publicada no Diário Oficial da União de 29/9/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
...

Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.

Qualidade do Ar de Interiores em ambientes climatizados e a ampla e crescente utilização de sistemas de ar condicionado no país, em função das condições climáticas.

PARECER HOMOLOGADO(*)(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 24/8/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/MANTENEDORA: Universidade Federal do Paraná - UF:PR ASSUNT...

Até 30 de junho de 1999, à pessoa jurídica, optante pelo regime de apuração do imposto de renda com base no lucro presumido, era permitido apurar a contribuição para o PIS/PASEP pelo regime de competência ou de caixa, atendidas as normas estabelecida...

...Faculdades, Institutos de Ensino Superior ou Escolas Superiores do Sistema Estadual de Ensino
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no artigo 46 da Lei nº 9.394/96 e na Indicação CEE nº 09/98, ...