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PARECER 969/97 – MINISTÉRIO PÚBLICO RS – RESPONDE A CONSULTA SOBRE BASES CURRICULARES

Fonte – Ministério Público Rio Grande do Sul - 1997

12 dez 1997

00:00

Instrução CEE/PE 001, de 11/12/1997 – Estabelece normas para o cumprimento da Lei Federal 9394/96

Instrução CEE/PE Nº 01/97, de 11 de dezembro de 1997 EMENTA: Estabelece normas para...

11 dez 1997

10:24

LEI 9732, DE 11/12/1997 – CONVERSÃO DA MPV 1729, DE 1997 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS 8212 E 8213, AMBAS DE 24/07/1991, DA LEI 9317, DE 5/12/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

11 dez 1997

00:00

LEI 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 – ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°s 8.212 E 8.213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991

LEI Nº 10.256 - DE 9 DE JULHO DE 2001 - DOU DE 10/07/2001 Altera dispositivos das Leis n°s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

10 dez 1997

12:11

LEI 9532, DE 10/12/1997 – TRATA DA IMUNIDADE DOS IMPOSTOS, FUSÃO, INCORPORAÇÃO – ISENÇÃO E IMUNIDADE

Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

10 dez 1997

00:00

PARECER CEE/RJ 450/1997 (N) – TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 9394/1996, NO QUE SE REFERE À COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO, CURRÍCULOS, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO A DISTÂNCIA

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04 dez 1997

00:00

DELIBERAÇÃO CEE/PR 013/1997 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 001/1996-CEE

PROCESSO N.º 729/97 – A DELIBERAÇÃO 013/97 APROVADO EM 05/12/97 CÂMARA DE ENSINO DE 1.º GRAU INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração da Deliberação n.º 001/96-CEE. RELATORA: NAURA NANCI MUNIZ SANTOS O CONSELHO ...

04 dez 1997

00:00

PARECER CNE/CEB 017/1997 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL NACIONAL

PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - CÂMARA DE EDUCAÇÃO ...

03 dez 1997

00:00

PARECER CNE/CES 744/97 – ESTÁGIOS – ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 65 DA LEI 9.394/96 – PRÁTICA DE ENSINO

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR/CNE

UF: DF

ASSUNTO: Orientações para cumprimento do artigo 65 da Lei 9.394/...

03 dez 1997

00:00

PARECER CNE/CES 776/1997 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ORIENTAÇÃO PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: Conselho Nacional de Educação

UF: DF

ASSUNTO: Orientação para as diretrizes curriculares dos cursos de graduação...

03 dez 1997

00:00

Matérias

PARECER 969/97 – MINISTÉRIO PÚBLICO RS – RESPONDE A CONSULTA SOBRE BASES CURRICULARES

Instrução CEE/PE 001, de 11/12/1997 – Estabelece normas para o cumprimento da Lei Federal 9394/96

LEI 9732, DE 11/12/1997 – CONVERSÃO DA MPV 1729, DE 1997 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NOS 8212 E 8213, AMBAS DE 24/07/1991, DA LEI 9317, DE 5/12/1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 – ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N°s 8.212 E 8.213, AMBAS DE 24 DE JULHO DE 1991

LEI 9532, DE 10/12/1997 – TRATA DA IMUNIDADE DOS IMPOSTOS, FUSÃO, INCORPORAÇÃO – ISENÇÃO E IMUNIDADE

PARECER CEE/RJ 450/1997 (N) – TECE CONSIDERAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LEI FEDERAL 9394/1996, NO QUE SE REFERE À COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, RECLASSIFICAÇÃO, CURRÍCULOS, ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E ENSINO A DISTÂNCIA

DELIBERAÇÃO CEE/PR 013/1997 – ALTERAÇÃO DA DELIBERAÇÃO 001/1996-CEE

PARECER CNE/CEB 017/1997 – APROVEITAMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTUDOS – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA – DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM NÍVEL NACIONAL

PARECER CNE/CES 744/97 – ESTÁGIOS – ORIENTAÇÕES PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 65 DA LEI 9.394/96 – PRÁTICA DE ENSINO

PARECER CNE/CES 776/1997 – DIRETRIZES CURRICULARES E CURSOS DE GRADUAÇÃO – ORIENTAÇÃO PARA AS DIRETRIZES CURRICULARES DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO

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