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LEI Nº 2835, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997. TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME MÉDICO DAS...

Convertida na Lei nº 9.532, de 1997 Altera a legislação tributária federal e dá outras...

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1. Histórico Por meio da Portaria nº 04, de 03 de...

Dispõe sobre a publicação de catálogo de cursos de instituições de ensino superior do sistema de ensino do Estado de São Paulo. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições, com fundamento na Lei º 10.403, de 06 de julho de 1971, e, no...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 10/7/1998 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL UF: SP ASSUNTO: Instituição da Habilitaç...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 18/12/1997 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO/INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO UF: DF ASSUNTO...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/1/1998

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO

UF...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO/MANTENEDORA: ESTADO MAIOR DO EXÉCITO E INDICAÇÃO Nº 05/97 - CNE

UF:

ASSUNTO: Transferência Ex-Officio

RELATOR(a) ...

Aprovado em 29-10-97

PROCESSO CEE Nº: 507/97 e Ap. Proc. DE/Miracatu 111/2301/97
INTERESSADOS: Tânia Aparecida P. Costa e outros
ASSUNTO: Abaixo-assinado solicitando autorização para instalação de curso de formação de profess...

Fixa diretrizes para a educação profissional no sistema de ensino do Estado de São Paulo.
O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no Decreto Federal nº 2.208, de 17 de abril de 1997, ...