Matérias

Por ordem do Senador Flávio Arns, em atendimento ao Requerimento nº 87/2023 – CE, de...

Em 14 de setembro de 2023, a juíza Karine Loyola Santos, da Comarca de Barbacena...

A decisão do Ministro José Antônio Dias Toffoli de suspender as execuções em andamento, relacionadas...

Sob o procedimento dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os...

O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins,...

  A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios...

  Uma fundação mantenedora de instituição de ensino localizada no norte do Estado e com...

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que...

EMENTA Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes...